ESCRITÓRIO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prestamos serviços preventivos, consultivos e de natureza litigiosa nas mais diversas áreas do Direito.
Direito Empresarial e Mercado de Capitais
Assessoria jurídica para constituição de sociedades, alteração de contratos sociais e realização de assembleias, reuniões de quotistas, transferência de participações societárias, fusões, aquisições, cisões, transformações, joint ventures, acordos de acionistas e demais instrumentos, bem como ajuizamento de ações judiciais fundadas em disputas entre acionistas, exercício de direito de preferência e nulidade de deliberações sociais e inquéritos administrativos instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários.
Contencioso Cível e Comercial
Atuação em litígios das mais diversas áreas do Direito Civil, ações indenizatórias em geral, processos de recuperação judicial e falências, causas estratégicas e arbitragens.
Atuação em litígios envolvendo ações reparatórias de danos morais e materiais.
Óleo, Gás, Energia e Marítimo
Representação de sociedades brasileiras e estrangeiras ligadas à exploração de óleo e gás e ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura, bem como companhias de navegação em todas as suas atividades. Participação no processo de incorporação de empresas brasileiras em relação às licitações internacionais, a fim de proporcionar aos nossos clientes brasileiros e estrangeiros toda informação e consultoria necessária relacionadas a estes setores.
Comércio Internacional
Consultoria a sociedades brasileiras e estrangeiras em negociações e legislações aplicáveis, bem como representação em ações envolvendo comércio internacional, licença de exportação e formalidades aduaneiras.
Contratos Diversos
Assessoria em negócios jurídicos civis e comerciais, com a elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contrato e elaboração de pareceres e notificações, auxiliando também nas fases pré e pós contratuais.
Família e Sucessões
Atuação judicial e extrajudicial em questões conjugais e sucessórias, sejam elas preventivas, litigiosas ou amigáveis, tais como como elaboração de pactos antenupciais, planejamento sucessório, elaboração de testamentos, divórcios, investigação de paternidade, pedidos de guarda, ações de alimentos, interdições, inventários, entre outros.
Autoral
Assessoria jurídica preventiva, com a elaboração e revisão de instrumentos contratuais voltados ao mercado de arte e propriedade intelectual, bem como a representação de compositores, intérpretes, artistas e associações em processos judiciais envolvendo direitos autorais.
Direito do Trabalho
Prestação de serviços jurídicos na área do Direito do Trabalho, contencioso e consultivo.
Contencioso individual e coletivo, judicial e administrativo, com atuação na Justiça do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Consultivo em suporte a departamentos jurídicos e de recursos humanos, bem como em Due Diligence e quantificação e tratamento de passivos trabalhistas.
Consumidor
Litígios envolvendo relações de consumo, notadamente em ações coletivas propostas pelo Ministério Público e associações de consumidores, assim como a elaboração de contratos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Tributário
Consultoria e aconselhamento sobre planejamento tributário, bem como representação de clientes no contencioso tributário, em conexão com todos os impostos, taxas e contribuições brasileiras, incluindo a interpretação e aplicação dos tratados de dupla tributação.
Administrativo e Regulatório
Procedimentos administrativos perante agências reguladoras e licitações nos demais órgãos e entidades da Administração Pública, atuação em ações populares, ações civis públicas, ações de improbridade e mandados de segurança objetivando a defesa dos direitos de concessionárias e permissionárias de bens e serviços e de operadoras de plano privado de saúde suplementar.
Seguros
Atuação na área de seguros e negócios relacionados no Brasil, incluindo a obtenção de qualquer autorização ou registro ligados à área, bem como a resolução de problemas cotidianos ligados ao negócio de seguros e sua regulação.